O diálogo setorial sobre os desafios e oportunidades para os prestadores de serviços frente ao novo marco legal do saneamento, foi de altíssimo nível segundo os espectadores no último dia do Congresso da ABES, em Curitiba. 

Mediada por Roberval Tavares de Souza, da ABES, com participação do presidente da Sanepar, Cláudio Stabile, de Manuelito Pereira Magalhães, presidente da Sanasa, de Carlos Eduardo Castro, presidente da Copasa, do vice-presidente da Aegea, Rogério Tavares, e Roberto Muniz, diretor de Relações Institucionais e Sustentabilidade, representando o CEO da GS Inima Brasil, Paulo Roberto Oliveira, a discussão sobre a implicação da aplicação do novo marco legal para os operadores públicos e privados de saneamento foi muito rico.

“O Brasil tem 40 milhões de pessoas sem acesso a água tratada de qualidade e 100 milhões sem tratamento de esgoto. A esse contingente de excluídos tem sido negado direitos fundamentais da sociedade, como o direito à saúde”, disse Roberto Muniz, da GS Inima Brasil, antes de dizer que com o novo marco do saneamento, abre-se “uma nova fronteira para do desenvolvimento social do país”.

Por isso, Muniz considera que o maior desafio é não retroceder nas conquistas do setor: “No passado, 30% do investimento em saneamento foi da iniciativa privada, quem atende 7% da população brasileira,” lembrou o diretor da GS Inima Brasil. “É preciso melhorar o ambiente de competitividade para que mais entrantes possam trazer mais investimentos para a universalização dos serviços.” Para Rogério Tavares, da Aegea, 2033 é uma meta factível para a universalização, “desde que se traga recursos privados para dentro do jogo”.

Como as metas e o prazo estabelecidos para a universalização são concretos e para todos ,“de forma até coercitiva”, segundo acordo Cláudio Stabile, da Sanepar, ele sugeriu que o prazo dado aos operadores para comprovarem sua capacidade econômico-financeira para cumprir as metas seja estendido de 6 a 8 meses. “Nós da Sanepar vamos entregar os documentos dentro do prazo, mas outros operadores não conseguirão”.

O diretor da GS Inima Brasil levantou também os riscos para os investimentos no setor e foi apoiado pelos demais debatedores. “A volatilidade do dólar, que está incidindo no aumento do preço dos insumos e equipamentos”, diz Muniz. “Precisamos de uma política industrial para proteger quem presta serviços básicos. É preciso uma negociação com governo, empresas de energia, de produtos químicos, para que inflação não tome do saneamento a pujança que está chegando”.

Manuelito Pereira Magalhães, da Sanasa, lembrou que só durante a pandemia, o custo da energia elétrica aumentou em 40%. E Cláudio Stabile reforçou que o custo de equipamento e produtos químicos para uma estação de tratamento de esgoto dobrou em um ano. “Isso dificulta muito, especialmente de levarmos em conta a inadimplência crescente no período da pandemia”, disse Stabile. “Se não houver uma negociação, será difícil o atingimento das metas do marco”.